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 JULGAMENTO DE VALE E AZEVEDO REPETIDO

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Aguia vermelia
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MensagemAssunto: JULGAMENTO DE VALE E AZEVEDO REPETIDO   Qua Ago 29, 2007 6:16 am

PERFIL

NOME: João A. de Araújo Vale e Azevedo
IDADE: 42 anos
SÓCIO SLB Nº 13.001
PROFISSÃO: Advogado
PRESIDENTE DO SLB: Entre 1997 e 2000
ACTIVIDADE LABORAL ANTES DE SER DETIDO: Senior partner e fundador da Sociedade de Advogados Vale e Azevedo & Associados, sociedade com escritórios em Lisboa, Genéve, Luxemburgo, Paris e Londres.
Membro da Ordem dos Advogados Portugueses, da International Bar Association, da Union Européenne des Avocats, da Association Internationale des Jeunes Avocats, da International Jurists (sociedades de advogados de cada um dos 15 países da EU e dos EUA).
Membro da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, Câmara de Comércio e Indústria Luso-Belga-Luxemburguesa, Câmara de Comércio Luso-Venezuelana, Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, Câmara de Comércio Espanhola, Câmara de Comércio Americana, Câmara de Comércio Luso-Britânica.

A ARMADILHA DE A a Z clique pra ver




Processo Olivedesportos parece pender para João Vale e Azevedo

Três dos 13 quesitos relativos ao processo cível que opõe a Olivedesportos a João Vale e Azevedo foram dados como provados pelo juiz responsável pela resolução do diferendo, Rui Pena, uma situação que deixou José António Barreiros, o advogado do antigo presidente do Benfica, satisfeito e optimista.
Em causa no processo, que decorre no 8º juízo do Tribunal Cível de Lisboa, está um pedido de indemnização de um milhão de contos (cinco milhões de euros) por parte da Olivedesportos a João Vale e Azevedo, em virtude de declarações preferidas entre Dezembro de 1997 e Maio de 1998.
As afirmações do na altura presidente dos «encarnados», que a empresa considera atentatórias ao seu bom nome e reputação, foram publicadas em vários órgãos de comunicação social - «Expresso», «A Bola», «SIC» e «Diário de Notícias».
Esta segunda-feira, e apenas durante 15 minutos, os advogados de ambas as partes reuniram-se com o juiz, e ouviram os factos que este considerou provados e não provados.
No entender do juiz Rui Pena ficou provado, em tribunal, que as notícias referidas na base instrutória foram alvo de uma enorme exploração mediática, que esse facto era desejado pelo réu, e que as frases de João Vale e Azevedo exigiram reforçados esforços por parte da Administração da Olivedesportos PTTV.

Numa outra perspectiva, o juiz não considerou que tenha ficado provada a ideia de que a empresa tinha «má reputação», e que prosseguia «fins à margem da lei».
O magistrado decidiu, ainda, não dar por provado que as afirmações de João Vale e Azevedo se tenham traduzido «na necessidade de maiores gastos e prática de condições económicas mais vantajosas», por parte da Olivedesportos aos seus clientes, nem que tenha sido «necessário conceder vantagens especiais».
Também o parágrafo nove da base instrutória não foi dado como provado, ou seja, que tenha havido prejuízo das vantagens de comercialização da empresa liderada por Joaquim Oliveira.
O magistrado concluiu também que as declarações do antigo presidente do Benfica não geraram dúvidas junto dos meios financeiros e comerciais, nem que a empresa tenha sido forçada a «obter créditos menos favoráveis».
No 13º e último quesito, o juiz não deu como provado que tudo se tenha traduzido numa menor progressão de lucros que a Olivedesportos vinha evidenciando, nos últimos anos. A Olivedesportos não trouxe a tribunal a prova documental em como sofreu prejuízos. Cortes Martins refutou este ponto explicando que "as contas não foram apresentadas por questões técnicas".

No final do encontro, o advogado de Vale e Azevedo, José António Barreiros, mostrou-se satisfeito com as conclusões do juiz, mas não quis adiantar mais pormenores em relação a uma possível sentença favorável ao seu constituinte.
Seguem-se agora, por escrito, as alegações da matéria de direito elaboradas pelos dois advogados, sendo depois as partes notificadas da decisão final do juiz.

Equacionado recurso sobre «caso» Ovchinnikov

À margem deste assunto, José António Barreiros, o advogado de João Vale e Azevedo está a ponderar recorrer para o Tribunal Constitucional do acórdão do Tribunal da Relação sobre o «caso Ovchinnikov», pelo qual o ex-presidente do Benfica foi condenado a quatro anos e meio de prisão, em virtude da prática de crimes de peculato.
«Já recebi o acórdão da Relação. Ainda o estou a analisar e pondero a hipótese de recorrer. O prazo ainda não expirou», afirmou José António Barreiros, esta segunda-feira, à saída do tribunal Cível de Lisboa.
A decisão da do Tribunal da Relação de Lisboa, divulgada no passado dia 22, não é passível, em princípio, de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.O caso Olivedesportos, em princípio, terá o seu final em Novembro, uma vez que a 6 de Dezembro começa o processo Euroárea.
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